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PENTE FINO PREVIDENCIÁRIO – FUI PEGO, E AGORA?

Foto do escritor: João Maria C. dos SantosJoão Maria C. dos Santos

No decorrer dos últimos anos, diversas pessoas foram “pegas” no pente fino

previdenciário realizado pelo INSS. Segundo os últimos dados, apenas entre os

anos de 2016 e 2018, cerca de 73.000 (setenta e três mil) benefícios foram

cancelados, entre auxílios doença e aposentadorias por invalidez.


Dentre estes tantos, sua maioria foi rebatida ou contestada por meio

judicial, de forma que com nova perícia foram contestados e reimplantados.


Muitas pessoas não sabem a importância da revisão judicial, pois pensam que requerer novo benefício é a única saída.


Ao contratar um advogado, o benefício pode ser reimplantado desde o início do

período que houve a redução parcial (por motivo de readaptação profissional)

ou cessação.


Em que pese muitas pessoas estarem recebendo seus benefícios a vários

anos, a situação geral é de que as doenças se agravem com o tempo, de forma

a piorar cada vez mais a condição de vida do beneficiário, ou seja, além do

pedido de reestabelecimento do benefício o cidadão poderá requerer aumento

nos valores recebidos.


Na via judicial, poderá a parte, por meio de seu advogado, requerer a

conversão do auxílio doença em invalidez ou reativação do benefício por

invalidez, ainda acrescido da majorante de 25% que trata o artigo 45 da lei

8213/91.


Desta forma, caso tenha direito, a pessoa poderá receber novamente seus

valores mensais ainda acrescidos da majorante.


Assim, dentre as diversas saídas para quem teve seu benefício cancelado, a

busca por um advogado é a melhor.


Texto publicado em 03.06.19

Michael Zalewski

OAB/SC 50.181


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