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  • João Maria C. dos Santos

PENTE FINO PREVIDENCIÁRIO – FUI PEGO, E AGORA?

No decorrer dos últimos anos, diversas pessoas foram “pegas” no pente fino

previdenciário realizado pelo INSS. Segundo os últimos dados, apenas entre os

anos de 2016 e 2018, cerca de 73.000 (setenta e três mil) benefícios foram

cancelados, entre auxílios doença e aposentadorias por invalidez.


Dentre estes tantos, sua maioria foi rebatida ou contestada por meio

judicial, de forma que com nova perícia foram contestados e reimplantados.


Muitas pessoas não sabem a importância da revisão judicial, pois pensam que requerer novo benefício é a única saída.


Ao contratar um advogado, o benefício pode ser reimplantado desde o início do

período que houve a redução parcial (por motivo de readaptação profissional)

ou cessação.


Em que pese muitas pessoas estarem recebendo seus benefícios a vários

anos, a situação geral é de que as doenças se agravem com o tempo, de forma

a piorar cada vez mais a condição de vida do beneficiário, ou seja, além do

pedido de reestabelecimento do benefício o cidadão poderá requerer aumento

nos valores recebidos.


Na via judicial, poderá a parte, por meio de seu advogado, requerer a

conversão do auxílio doença em invalidez ou reativação do benefício por

invalidez, ainda acrescido da majorante de 25% que trata o artigo 45 da lei

8213/91.


Desta forma, caso tenha direito, a pessoa poderá receber novamente seus

valores mensais ainda acrescidos da majorante.


Assim, dentre as diversas saídas para quem teve seu benefício cancelado, a

busca por um advogado é a melhor.


Texto publicado em 03.06.19

Michael Zalewski

OAB/SC 50.181


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