João Maria C. dos Santos24 de jan. de 20191 min de leituraComprei um item em uma loja física, usei e não gostei, posso devolvê-lo?Via de regra, não. A compra, quando feita diretamente no estabelecimento comercial, não gera direito à desistência por parte do...
João Maria C. dos Santos24 de jan. de 20191 min de leituraPensão por morte - será que tenho direito?Assunto comum, no Direito Previdenciário, é a pensão por morte. Muitas pessoas têm direito ao benefício, mas não sabem, e por vezes...
João Maria C. dos Santos17 de jan. de 20192 min de leituraQuando há crime de calúnia?Embora pareça simples, não é. O crime de calúnia, descrito no artigo 138 do Código Penal, apenas existirá quando houver uma imputação...
João Maria C. dos Santos12 de jan. de 20192 min de leituraMeu (a) ex-companheiro (a) não paga pensão alimentícia, o que fazer?Há a possibilidade de se cobrar os valores atrasados de pensão alimentícia por meio de um processo judicial, que, nesse caso, será uma...
João Maria C. dos Santos3 de nov. de 20182 min de leituraBati atrás de outro veículo, necessariamente serei o culpado?Nem sempre. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não especifica qual a distância frontal que um veículo deve guardar do outro, mas ele é...