João Maria C. dos Santos
Comprei um item em uma loja física, usei e não gostei, posso devolvê-lo?
Via de regra, não. A compra, quando feita diretamente no estabelecimento comercial, não gera direito à desistência por parte do...
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João Maria C. dos Santos
- 24 de jan. de 2019
- 1 min
Pensão por morte - será que tenho direito?
Assunto comum, no Direito Previdenciário, é a pensão por morte. Muitas pessoas têm direito ao benefício, mas não sabem, e por vezes...
João Maria C. dos Santos
- 17 de jan. de 2019
- 2 min
Quando há crime de calúnia?
Embora pareça simples, não é. O crime de calúnia, descrito no artigo 138 do Código Penal, apenas existirá quando houver uma imputação...
João Maria C. dos Santos
- 12 de jan. de 2019
- 2 min
Meu (a) ex-companheiro (a) não paga pensão alimentícia, o que fazer?
Há a possibilidade de se cobrar os valores atrasados de pensão alimentícia por meio de um processo judicial, que, nesse caso, será uma...
João Maria C. dos Santos
- 3 de nov. de 2018
- 2 min
Bati atrás de outro veículo, necessariamente serei o culpado?
Nem sempre. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não especifica qual a distância frontal que um veículo deve guardar do outro, mas ele é...
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