Minha união estável acabou, o que eu faço?
Com a possibilidade de reconhecimento de união estável em cartório, tornou-se ainda mais comum que o casal deixe de formalizar um...
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João Maria C. dos Santos
- 28 de ago. de 2020
- 2 min
TESTAMENTO - VOCÊ CONHECE ESSA FERRAMENTA?
Quando se trata de direito de família e sucessões, é comum vermos em filmes, novelas e semelhantes o uso do testamento como um...
João Maria C. dos Santos
- 8 de nov. de 2019
- 1 min
Aposentadoria especial na reforma da previdência
A reforma previdenciária já é um fato. Não há mais o que se discutir que as mudanças aconteceram e as futuras aposentadorias serão...
João Maria C. dos Santos
- 3 de jun. de 2019
- 1 min
PENTE FINO PREVIDENCIÁRIO – FUI PEGO, E AGORA?
No decorrer dos últimos anos, diversas pessoas foram “pegas” no pente fino previdenciário realizado pelo INSS. Segundo os últimos dados,...
João Maria C. dos Santos
- 18 de fev. de 2019
- 3 min
Meu nome foi inscrito indevidamente no SPC/Serasa, cabe indenização por dano moral? Qual o valor?
Se a inscrição no cadastro de inadimplentes, como SPC ou Serasa, foi indevida e a pessoa não tem outras inscrições justas, o entendimento...
João Maria C. dos Santos
- 4 de fev. de 2019
- 2 min
Depoimento na delegacia de polícia: ficar em silêncio ou falar?
Caso a pessoa esteja sendo investigada pela prática de uma infração penal, muito provavelmente receberá uma intimação para que compareça...
João Maria C. dos Santos
- 4 de fev. de 2019
- 3 min
Quando o Delegado de Polícia pode arbitrar fiança? Qual o valor e critérios?
De acordo com o Art. 322 do Código de Processo Penal, a autoridade policial somente poderá arbitrar fiança caso a infração penal tenha...
João Maria C. dos Santos
- 4 de fev. de 2019
- 3 min
Como funciona o inventário? Qual o prazo? Qual o valor da multa, em caso de atraso?
De acordo com o Art. 611 do Código de Processo Civil (CPC), o processo inventário e partilha deverá ser aberto no prazo de 2 meses a...
João Maria C. dos Santos
- 28 de jan. de 2019
- 3 min
Vale a pena fazer o teste do bafômetro em uma abordagem policial?
Embora muitos respondam de forma quase automática de que não vale a pena, em nenhuma hipótese, realizar o teste do bafômetro em uma...
João Maria C. dos Santos
- 28 de jan. de 2019
- 2 min
Quais presos têm direito à saída temporária?
Apenas os presos que estejam no regime semiaberto e que tenham cumprido, no mínimo, 1/6 da pena, se primário, ou 1/4, se reincidente, é...
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