Posso pedir a inversão da guarda do meu (a) filho (a)?
Sim. O Código Civil determina que a guarda de uma criança/adolescente deve ser exercida pelo genitor que melhor atenda aos interesses do...
Posso pedir a inversão da guarda do meu (a) filho (a)?
Posso pedir a redução do valor da pensão alimentícia?
Vendi um veículo, não transferi e estou recebendo multas, o que fazer?
Vou entrar com uma ação trabalhista, meu patrão pode me mandar embora por isso?
Sou gerente de uma loja, devo ganhar mais por isso? E minhas horas extras?
Qual a diferença entre crime de furto e roubo?
Encontrei um inseto em produto alimentício, tenho direito a indenização por dano moral?
Produto apresentou defeito uma semana depois da garantia contratual, existe algo que eu possa fazer?
Espera em fila de banco gera direito à indenização por dano moral?
Fui condenado num processo criminal, não cabe mais recurso, existe como diminuir a pena?